23 out 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Comissão Mista Especial da Lei Kandir vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira (23), às 10 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O objetivo é debater as alterações na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e seu impacto...
19 out 2017 - Trabalho / Previdência A Fenacon divulgou uma pesquisa recente que é de grande interesse dos contadores. O ambiente de testes do eSocial empresas está disponível desde agosto e sua efetivação marcada para janeiro. Neste momento, seu cliente ainda tem muitas dúvidas sobre o assunto. Como o sistema...
20 out 2017 - Trabalho / Previdência Fiscais do Trabalho decidiram nesta quinta-feira, 19, promover uma paralisação de todas as atividades, não só as relacionadas ao trabalho escravo, na próxima quarta-feira, 25. “Será por um dia, com o compromisso de que, se não houver a revogação da portaria, avaliaremos o endurecimento”,...
18 out 2017 - Simples Nacional Micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas poderão particicipar do regime tributário, desde que estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a...
18 out 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal definiu como royalties os valores remetidos ao exterior, por empresa domiciliada no Brasil, para pagar pelo direito de distribuir ou comercializar softwares ou aplicativos disponibilizados na nuvem. E como trata-se do pagamento por um direito de propriedade intelectual (intangível), o Fisco...
18 out 2017 - IR / Contribuições Investidora foi à Justiça para ter o direito a proventos distribuídos depois de vender as ações de uma empresa sob a justificativa de que teve esses papéis em carteira durante a apuração do lucro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a possibilidade de...
18 out 2017 - Comércio Exterior Foram publicadas hoje (18.10), no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex n° 80 e n° 81 que reduzem de 16% e 14% para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção no Brasil....
19 out 2017 - IR / Contribuições O Grupo de trabalho do Programa Escolha o Destino esteve reunido na sede do CRCRS para definir ações de conscientização. O programa do Governo do Estado visa difundir a importância de destinar parte do imposto de renda devido para fundos de apoio à criança...
19 out 2017 - Contabilidade / Societário O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) Resolução 697/2017 que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de...
19 out 2017 - Trabalho / Previdência Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A alegação é que a reforma viola princípios constitucionais, outras...
