5 dez 2016 - Trabalho / Previdência Planalto avalia que um texto mais robusto dará um sinal importante para o mercado neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira (05/12) aos líderes da base governista no Congresso e representantes das...
2 dez 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prazo de 12 meses para que o Congresso aprove uma lei para compensar financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
2 dez 2016 - Trabalho / Previdência O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor. O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
1 dez 2016 - IR / Contribuições Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre solução de consulta referente ao projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion Profit Shifting - Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros. O Projeto BEPS, coordenado pela...
1 dez 2016 - Trabalho / Previdência A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que vão ser chamados a contribuir está a cadeia do agronegócio, desde as empresas exportadoras até o pequeno produtor rural....
1 dez 2016 - Contabilidade / Societário Em meados da década de 1990, os Estados brasileiros estavam quebrados e a União foi obrigada a socorrê-los. Achava-se que, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada em maio de 2000, não haveria mais descalabros administrativos e financeiros nas esferas municipais, estaduais...
1 dez 2016 - Contabilidade / Societário Em dezembro, os olhares já se voltam para o ano que está por vir. No caso dos contadores, que precisam estar sempre planejados para cumprir as obrigações em dia e, cada vez mais, preparados para as novidades e as tendências na gestão das...
30 nov 2016 - Contabilidade / Societário Emissão de infração por atraso no recolhimento de Fundo Garantia ou à Previdência ameaçam fechar as portas de milhares de escritórios no País Milhares de escritórios de contabilidade estão em vias de fechar as portas e a razão, desta vez, não é a...
30 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem, o Bloco K deve ter a sua implementação adiada novamente, segundo especialistas. Eles dizem que as empresas ainda não estão preparadas para fazer declarações com o nível de...
30 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
