26 jul 2016 - IR / Contribuições Está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta para taxar as grandes fortunas. Pelo texto do Projeto de Lei do Senado 534/2011- Complementar, passa a ser tributável o patrimônio superior a R$ 2,5 milhões. A cobrança do imposto se...
1 - INTRODUÇÃO A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo que torne compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. As empresas estão obrigadas a constituir e...
25 jul 2016 - IR / Contribuições A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Lei da Repatriação. O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começou em abril deste ano...
Não. Essas despesas integram os gastos ligados à percepção dos rendimentos da atividade rural e são consideradas despesas para efeito de apuração do resultado dessa atividade. Data da última revisão: 28/05/2015
Não. As atividades de turismo rural, hotéis-fazenda, locais de passeio etc., não constituem atividade rural. (Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, art. 4º, inciso XI) Data da última revisão: 28/05/2015
22 jul 2016 - Trabalho / Previdência Em busca da igualdade com outras categorias “Antigamente era assim. As pessoas achavam que estavam fazendo um favor prá gente ao dar casa e comida em troca do trabalho doméstico. Ainda tem isso. Mas a lei está mais rigorosa e as trabalhadoras estão...
22 jul 2016 - Trabalho / Previdência A Previdência Social voltou a ter um site próprio, em plataforma que inclui informações da Secretaria de Previdência e serviços do INSS. O cidadão já pode acessar todo conteúdo sobre Previdência Social no site previdência.gov.br. O Portal inclui informações sobre políticas de previdência,...
21 jul 2016 - Trabalho / Previdência, O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse hoje (20) que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regulamentar a terceirização. Durante café...
20 jul 2016 - IR / Contribuições Heverton Gentilim, gerente de produtos da Wolters Kluwer, responde. No atual momento fiscal brasileiro, no qual o Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) já é uma realidade e todas as informações fiscais estão interligadas, a fiscalização está cada vez mais acirrada e as...
20 jul 2016 - Trabalho / Previdência Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela PGFN e RFB A negociação da consolidação de débitos previdenciários deverá ser realizada até o próximo dia 29. O contribuinte que aderiu a quaisquer das modalidades de parcelamento ou...
