17 out 2016 - Trabalho / Previdência egundo o Ministério do Trabalho, a partir deste ano, o benefício será pago de forma proporcional ao tempo de serviço do ano-base O Ministério do Trabalho liberou desde a última sexta-feira (14/10) o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para...
14 out 2016 - Simples Nacional As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 26 de outubro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Entende-se que...
14 out 2016 - Trabalho / Previdência A rigidez das normas trabalhistas brasileiras atuais incentivam a rotatividade nas empresas em épocas de crescimento da economia, e o desemprego em momentos de recessão, além de serem um entrave para a produtividade. É o que avalia o professor titular da Faculdade de...
11 out 2016 - Simples Nacional Entidades e parlamentares ligados às propostas de defesa dos pequenos negócios vão começar nesta semana uma mobilização nacional para assegurar a sanção presidencial sem vetos do projeto de lei complementar 25/2007. Aprovada no dia 4 deste mês, a matéria trata do novo Supersimples, regime...
11 out 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além de poder desafogar o caixa das pequenas. Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma do Confaz (Convênio...
11 out 2016 - Trabalho / Previdência Contratação de funcionários como pessoa jurídica reduz recolhimentos, mas é considerada fraude trabalhista Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada "pejotização". A medida, uma forma de...
10 out 2016 - Contabilidade / Societário No início de agosto houve uma ampla discussão entre os contadores sobre o redirecionamento de execução fiscal contra um contador. Houve o reconhecimento por maioria da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região da responsabilidade solidária do contador, com consequente redirecionamento...
10 out 2016 - IR / Contribuições A Receita Federal disponibiliza, em sua página na Internet, um guia rápido para mostrar o que pode ser trazido para o país, o que deve ser declarado e o que é proibido. Trata-se do Guia do Viajante, que lista o que não precisa...
6 out 2016 - Trabalho / Previdência Verifique se o CPF e/ou CNPJ teve nova matrícula CEI gerada pela RFB. Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas CEI com números repetidos no período de 16 a 19 de agosto. Para solucionar o problema,...
7 out 2016 - Simples Nacional A intenção da Federação é contribuir para que as MPEs se mantenham ativas Um pedido de abertura de Refis voltado para micro e pequenas empresas (MPEs) foi entregue pelo diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, ao secretário de Relações Institucionais da Presidência da...
