15 jul 2016 - IR / Contribuições O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres públicos se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas de concessão, aberturas de capital e privatizações não forem suficientes para...
15 jul 2016 - IR / Contribuições Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição...
Publicado no DO em 14 jul 2016 Altera o Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa n° 482, de2012, da Agência Nacional de...
14 jul 2016 - IR / Contribuições Para o presidente da Fenacon a cobrança pode resultar no fechamento de empresas Mais de 1,5 milhão de empresas brasileiras serão prejudicadas caso a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se concretize....
Em 2003, um decreto que traçava as regras gerais para a instituição do (ISS), permitia que fossem deduzidos do preço do serviço de construção civil os materiais adquiridos de terceiros Construtoras poderão recorrer à justiça para pedir a restituição ou compensação do tributo pago em materiais, nos últimos cinco anos....
1 - INTRODUÇÃO Os bens do Ativo Imobilizado que se tenham tornado imprestáveis pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, podem ser baixadas por ocasião da efetiva saída do patrimônio da empresa, computando-se o resultado da alienação, caso haja valor...
13 jul 2016 - IR / Contribuições Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensação de débitos tributários com precatórios vencidos só é possível quando lei expressamente autorize tal operação. O entendimento do STJ segue o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais os parágrafos...
13 jul 2016 - IR / Contribuições Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União Das mais de cinco milhões de empresas brasileiras cadastradas...
13 jul 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2768/15, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que proíbe a cobrança de taxa de serviço – gorjeta de 10% sobre o...
13 jul 2016 - IR / Contribuições Diferentemente do que foi publicado na matéria "Recriação da CPMF depende do governo, diz relator da LDO", o senador Wellington Fagundes (PR-MT) não afirmou que a meta fiscal de 2017 só será cumprida se o governo criar novos impostos. Relator do projeto da...
