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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

REFORMA: Secretário reforça objetivo de preservar a Previdência Social

14 set 2016 - Trabalho / Previdência De Florianópolis - Ao abrir a sessão plenária que debateu o modelo previdenciário do país no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que prossegue até esta quarta-feira (14), em Florianópolis, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforçou a necessidade de uma reforma...

Solução de Consulta COSIT Nº 136 DE 09/09/2016 – Pis / Pasep Simples Nacional

Publicado no DO em 13 set 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: É incabível a retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep por órgão público, em relação aos pagamentos efetuados a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional, em relação às suas receitas próprias, mesmo...

Solução de Consulta COSIT Nº 131 DE 31/08/2016 – IRPF Participações Societárias

Publicado no DO em 13 set 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF EMENTA: PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA. Na dissolução parcial de sociedade, com devolução do capital em dinheiro, a parte do patrimônio líquido da pessoa...

Solução de Consulta COSIT Nº 128 DE 31/08/2016 – Pesquisa e Inovação Tecnológica

Publicado no DO em 13 set 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ EMENTA: LUCRO REAL. INCENTIVO FISCAL PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Não é admitido o uso do benefício fiscal de que trata o Capítulo III da Lei n° 11.196, de 2005, por...

Receita deve facilitar adesão de sociedade unipessoal de advocacia ao Simples

13 set 2016 - Simples Nacional A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as sociedades unipessoais de advocacia adiram ao regime tributário Simples. Caso contrário, o órgão terá que pagar multa de R$ 50...

Maioria das decisões do Carf é desfavorável aos contribuintes

12 set 2016 - IR / Contribuições Um levantamento da FGV Direito SP sobre os julgamentos da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após a deflagração da Operação Zelotes, mostra que 68% das decisões em 1.409 matérias apreciadas são favoráveis ao Fisco. A 1ª Seção julga recursos sobre...
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