8 jun 2017 - Trabalho / Previdência Ministério esperava que marca fosse atingida somente após um mês do lançamento do aplicativo, que ocorreu há duas semanas O Sine Fácil, aplicativo lançado pelo Ministério do Trabalho há duas semanas para facilitar o acesso a vagas de empregos do sistema Sine, já...
9 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Supremo Tribunal Federal (STF) deve proibir os estados de concederem benefícios na chamada “guerra fiscal”, alvo de um recurso extraordinário que tramita na Corte. Para especialistas, decisões recentes têm mostrado isso. Recentemente, o plenário do STF declarou ser inconstitucional a...
O Pert abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até 30-4-2017, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuado após a publicação da Medida Provisória 783, desde que o requerimento seja efetuado no prazo para...
7 jun 2017 - Contabilidade / Societário Minuta de norma contábil está em audiência pública e disponível para sugestões até o dia 9 de junho O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) trabalha, há cerca de dois anos, na convergência das normas contábeis do setor público para os padrões internacionais. Nesse...
6 jun 2017 - Comércio Exterior Na versão digital, o tempo de emissão dessa certificação, necessária para importar e exportar, deve cair de três dias para 30 minutos Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado...
7 jun 2017 - IR / Contribuições O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016 A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF...
7 jun 2017 - Trabalho / Previdência A Caixa vai liberar a partir do próximo sábado o novo lote de contas inativas do FGTS aptas para saque. A data do saque desta nova rodada foi antecipada do dia 16 de junho para o dia 10 para em função do feriado...
7 jun 2017 - IR / Contribuições O sistema unificado permite que os Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas realizem procedimentos de inscrição, alteração e baixa do CNPJ A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJ Brasil assinaram,...
5 jun 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Administradoras de cartões de crédito e operadoras de planos de saúde avaliam abandonar cidades pequenas e discutem aumentar preços dos serviços oferecidos para o consumidor, após as mudanças nas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Isso porque, a partir...
5 jun 2017 - IR / Contribuições Na noite da última quarta-feira (31/5), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal anunciou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conforme a Medida Provisória 783/2017. Trata-se do segundo Refis para o ano de 2017 que, mesmo ainda sem...
